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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 14:57
Trabalhadora demitida na estabilidade consegue afastar justa causa e receberá dano moral
Funcionária, que era membro da CIPA, foi demitida sob alegação de fraude nos sistemas da empresa em que trabalhava.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 11:40
Condenado por violação de direito autoral é absolvido na 2ª Câmara Criminal do TJRO
Justiça absolveu o acusado que confessou ter tentano vender CDs e DVDs piratas
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 15:25
Tribunal de Justiça de Rondônia abre 345 vagas
Tribunal de Justiça de Rondônia abre 345 vagas. Os salários variam de R$ 1.129,22 a R$ 2.061,96.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:15
Mensagem eletrônica ofensiva gera indenização de R$ 5 mil
Inconformada com a redução, a advogada propôs embargos infringentes, sustentando seu pedido no voto divergente declarado pelo desembargador
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 15:20
Estado deverá ressarcir por abate de gado com tuberculose
O Estado do Rio Grande do Sul deverá indenizar em R$ 65 mil criador de Erechim que teve 26 bovinos da raça holandesa sacrificados em razão de diagnóstico de tuberculose
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:52
Jovem preso por se relacionar sexualmente com namorada de 13 anos é posto em liberdade
Em seu depoimento, a adolescente admitiu que não era mais virgem e que namorava o rapaz fazia três semanas.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 14:09
Médico não pode ser condenado sem comprovação de procedimento negligente
O Terceiro Grupo Cível do TJRS concordou, por maioria, no sentido de acolher recurso de embargos infringentes interposto por médico que havia sido condenado em razão de morte de recém-nascido.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 11:59
Acusados de extorsão contra dono de bar são condenados
Réus exigiam dinheiro três vezes por semana.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 18:45
Leilão judicial só pode ser desfeito se houver má-fé
Penhora tinha objetivo de ressarcir um ex-funcionário, que ingressou com ação trabalhista contra a empresa
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 18:00
Empresa aérea é condenada a pagar indenização a policial constrangido durante embarque
Policial deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido constrangido ao embarcar em um voo por estar portando sua arma de fogo
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 10:07
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Assédio sexual: Lei emocional ou racional? Eis a questão!
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 10:41
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 10:36
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 17:21
Depositário infiel não pode ser preso
O tribunal concedeu habeas corpus preventivo a proprietários de empresa com pedido de falência, garantindo-lhes o direito de ir e vir livremente
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 13:25
Concedido dano moral por inscrição em cadastro de inadimplentes em razão de dívida de cartão não solicitado
O autor da ação narrou que, ao ter crédito negado, descobriu que estava inscrito no cadastro de proteção por dívida relativa a cartão de crédito da ré que não havia sido solicitado e nem utilizado por ele.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:57
2ª TR nega indenização de danos morais por cobrança de dívidas pagas em agência lotérica
Autor esclarece que, ao receber o aviso de corte do serviço de energia elétrica, constatou que havia efetuado o pagamento das referidas contas em uma casa lotérica aparentemente registrada junto à CEF, mas que, de fato, era falsa e não mais funcionava.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 15:45
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 20:25